Regra principal: dever de diligência com a segurança estrutural
O Regulamento de Construção (e o sucessor Besluit bouwwerken leefomgeving — Bbl) obriga o proprietário de um edifício a manter a segurança estrutural durante toda a sua vida útil. Para piscinas, com um clima permanentemente agressivo, esta é uma obrigação ativa — e não passiva.
O que é necessário poder demonstrar concretamente?
- Que os materiais utilizados são adequados para o ambiente de piscinas.
- Que existe um plano de manutenção com prazos de inspeção.
- Que os defeitos detetados são reparados num prazo razoável.
- Que tudo está documentado num dossier acessível.
O que acontece em caso de incidente sem um dossier?
A falta de um dossier é quase sempre interpretada pelos serviços de inspeção e seguradoras como uma violação do dever de diligência. Isto tem três consequências:
- A seguradora pode recusar a cobertura ou reduzir a indemnização.
- A responsabilidade pessoal dos administradores/direção torna-se mais provável.
- O município ou a região de segurança podem intervir com uma ordem de encerramento.
Aplicação prática do dever de diligência
Uma plataforma de conformidade digital (como a PoolFIX) cumpre automaticamente o requisito de documentação. Combine isto com material certificado para uso em piscinas (1.4529 ou PoolFIX Coated), e terá um dossier praticamente à prova de falhas para as inspeções e seguradoras.
